O que fazer se for discriminado?

Um empregador não pode discriminar com base na:

Raça (isto significa cor, raça, nacionalidade ou origem étnica) do empregado ou de um candidato a emprego.

A legislação anti-discriminatória aplica-se a todas as situações de trabalho e a Lei de Relações Raciais de 1976 declara ilegal discriminar uma pessoa, directa ou indirectamente, no local de trabalho.

A discriminação directa consiste em tratar uma pessoa, com base na raça, de uma forma menos favorável que os outros são ou seriam tratados, em circunstâncias iguais ou semelhantes. A definição de discriminação indirecta é complexa e não será apresentada por inteiro em cada secção relevante do código. Um empregador não deve sancionar um empregado por apresentar uma queixa com base em discriminação ou apresentar provas para a queixa apresentada por outro funcionário.

Questões específicas relativas ao emprego podem ser complexas. É importante perceber que os seus direitos laborais podem ser diferentes dependendo dos termos do seu contrato de trabalho, ex: trabalho sazonal, contrato a termo, visto de trabalhador estudante, etc.

Fontes de ajuda e aconselhamento:

A Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial dispõe de informações sobre os aspectos legais da discriminação.

O Acas (o Serviço de Aconselhamento de Conciliação e Arbitragem) disponibiliza aconselhamento gratuito e confidencial sobre questões relacionadas com o trabalho tais como ajudar a resolver conflitos.

O Work Smarté um site criado pelo Congresso das Academias Sindicais (TUC) com informações sobre os direitos do trabalhador.

Equal Opps: Discriminação Racial é um site da BBC com informações sobre aspectos legais da discriminação.

A Advice Now é uma organização independente que oferece um amplo aconselhamento em questões laborais.

O Gabinete de Aconselhamento aos Cidadãos disponibiliza informação gratuita e confidencial sobre várias matérias.

O site da BBC tem igualmente uma excelente secção sobrec Despedimento Injusto

O site do DTI (Ministério do Comércio e Indústria) contém informações sobre a legislação no que respeita a igualdade.

Pode obter mais informações na secção da NWREN sobre racismo j aqui.