A educação no norte do País de Gales

“Cada estabelecimento de ensino deve tomar medidas para combater e prevenir o racismo” – Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial.

Nesta secção, encontrará fontes de informação sobre procedimentos e legislação sobre:

• questões de racismo dentro do sistema educativo
• questões gerais dentro do sistema educativo

Todos os estabelecimentos de ensino devem seguir um código de conduta. Este código foi criado para auxiliar as Autoridades Locais de Educação (LEAs), governadores, escolas, colégios e universidades a assegurar que a educação seja prestada sem discriminação de acordo com a Lei das Relações Raciais e alterações.

Como funciona o sistema educativo e quem é que tem responsabilidades?

Cada escola deverá ter uma política anti-agressão que define os procedimentos de actuação perante um incidente de agressão. Se necessário, deverá seguir os procedimentos locais de apresentação de queixa. Tal poderá envolver apresentação de queixa por escrito ao director de turma, presidente dos governadores e à autoridade de educação local, por esta ordem.

Órgãos Dirigentes do Estabelecimento de Ensino

Todos os estabelecimentos de ensino público têm um órgão dirigente. Estes são constituídos por representantes dos pais, pelo director de turma, professores, por governadores nomeados pela autoridade de educação local e por membros da comunidade local. São responsáveis pelas principais decisões de política interna dos estabelecimentos de ensino, incluindo:

• Assuntos académicos
• Disciplina do estabelecimento de ensino
• Nomeação e demissão de funcionários
• Reparação e manutenção dos estabelecimentos de ensino
• Reconhecimentos de alguns tipos de estabelecimento de ensino

São igualmente responsáveis por implementar as recomendações de relatórios de inspecção e é-lhes exigido que disponibilizem aos pais esses relatórios e os planos de acção.

Responsabilidade da Autoridade de Educação Local (LEA)

Os LEA são organismos responsáveis pela administração local dos serviços de educação definidos na Inglaterra e no País de Gales. O LEA pode normalmente ser contactado através do seu conselho local.

Os deveres dos LEA em relação aos estabelecimentos de ensino podem ser divididos em cinco áreas:

• Gestão estratégica
• Garantias específicas
• Necessidades especiais de ensino
• Melhoria do sistema educativo
• Acesso à educação

Dados de contacto

Para dados de contacto sobre o respectivo LEA no norte do País de Gales, clique nas ligações a seguir.

• Conwy
• Denbighshire
• Flintshire
• Gwynedd
• Isle of Anglesey
• Wrexham

Secretaria de Estado

Pode também apresentar a sua queixa à Secretaria de Estado. Se se tiver razões para acreditar que um órgão dirigente ou LEA falhou no cumprimento de uma obrigação legal ou actuou de forma incorrecta no âmbito estritamente legal, o que significa de uma maneira que nenhum outro organismo semelhante teria actuado, a Secretaria de Estado poderá intervir.

Ligações Úteis

Recolhemos um conjunto de outros sites úteis que podem ser encontrados clicando aqui

Provedor de Justiça

O Provedor de Justiça trata de queixas relacionadas com matérias como alojamento, planeamento, educação, serviços sociais e serviços de saúde. Contacte através do número (01656) 641 150 ou através de e-mail para o endereço ask@ombudsman.org.uk